A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso, benefício que garante renda aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é legalmente interrompida. Segundo os indícios de prova já reunidos e análises realizadas, a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de, aproximadamente, R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
A operação mobilizou cerca de 160 policiais federais e contou com o apoio técnico da CGU. Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema e impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.
Além disso, a PF informou que foi decretado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados, visando garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas.
“As investigações apontam a existência de esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares”, diz a PF.
Os 35 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 16 municípios maranhenses:
São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d’Água das Cunhas, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.
As investigações apontam para fraudes na concessão indevida do Seguro Defeso, por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais, do uso de documentos fraudulentos e da possível participação de agentes públicos e particulares. Segundo os indícios reunidos e as análises realizadas, a atuação da organização poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
Durante as buscas, foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a corporação, as investigações vão prosseguir com a análise do material apreendido e com o aprofundamento das diligências, visando identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
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