O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pediu, neste sábado (24),…
Justiça
Presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que os sistemas estão “prontos, autênticos e blindados contra qualquer ingerência indevida”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, na manhã deste…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) o…
STF rejeita pedido para liberar gratuidade em transporte interestadual no segundo turno das eleições
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da Coligação Brasil Pronto Para…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu na quinta-feira (22/10) o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Polícia Civil de São Paulo…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (22), que a Meta e o X…
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (22) que as…
Local de votação não é a mesma coisa que seção eleitoral. Local de votação é…
Entendimento do Tribunal sobre a controvérsia, com repercussão geral reconhecida, deverá ser aplicado a todos os casos semelhantes no Judiciário
Maioria entendeu que o imposto não constitui receita ou faturamento da empresa prestadora de serviços; matéria tem repercussão geral
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, decisão liminar que determinou a remoção de…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral discutiram o tema em duas reuniões, realizadas na sexta-feira…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria, o registro de candidatura de Claudio Ferreira…
