Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral discutiram o tema em duas reuniões, realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20).
Nessas reuniões, houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto. Por decisão conjunta, ficou a cargo do Ministro André Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos.
Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao Ministro André Mendonça. A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal.
O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos.
Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política.
Gabinete do Ministro André Mendonça
Relacionadas
Fux atende AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets
Empresário é condenado a 17 anos por morte de motorista de aplicativo
Ação Popular pede suspensão de salário do senador Flávio Bolsonaro