O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (22) que as…
Local de votação não é a mesma coisa que seção eleitoral. Local de votação é…
Decisão complementa julgamento sobre lei que autoriza Aneel a definir a devolução
Mais de 158,7 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas, neste domingo (25), em…
Entendimento do Tribunal sobre a controvérsia, com repercussão geral reconhecida, deverá ser aplicado a todos os casos semelhantes no Judiciário
Maioria entendeu que o imposto não constitui receita ou faturamento da empresa prestadora de serviços; matéria tem repercussão geral
Às vésperas do segundo turno das eleições gerais, dezenas de entidades representativas de servidores públicos…
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12…
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, decisão liminar que determinou a remoção de…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral discutiram o tema em duas reuniões, realizadas na sexta-feira…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria, o registro de candidatura de Claudio Ferreira…
O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Bellizze se reuniu, no início…
Os candidatos Mailza Assis (PP) e Alan Rick (Republicanos) vão disputar o segundo turno no…
Omar Aziz (PSD) e Professora Maria do Carmo (PL) vão disputar o segundo turno da…
Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT) voltam a se enfrentar no segundo turno das…
